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71 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
seja oficiado o Prefeito Municipal, para instalar ACADEMIA AO AR LIVRE na rotatória do Morro do Ginásio e em São Sebastião da Barra.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Moção Nº 01/2024
Aprovado
Concede Moção de Aplauso ao Policial Militar Douglas Cezar Barreto.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras que promova a complementação de massa asfáltica em trechos onde foram realizadas obras da Prefeitura, na Rua Bahia (em frente a Oficina do Ninico) e Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Paraíba (próximo ao Pomerano).
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Que seja verificado a possibilidade da Prefeitura disponibilizar transporte escolar para estudantes que moram distante da Escola Municipal, mais especificamente no Morro do Ginásio.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de diminuição da taxa de iluminação pública, tendo em vista que está desproporcional para algumas regiões do Município com valores muito alto para as condições da população mais carente, bem como que o Poder Executivo crie programa de substituição de lâmpadas incandescentes, fluoresc...
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo promova instalação ou construção de banheiros públicos e bebedouros no Complexo de Lazer do município, bem como instalação de bebedouro no Campo Municipal José Souto Sobrinho, em locais a serem definidos pela Prefeitura.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 154/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para instalar ventiladores tufão na quadra poliesportiva Dona Dina.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 153/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para refazer / restaurar o telhado da frente do clube Raposão.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 152/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras promova o Calçamento na Rua Enna Fernandes Apolônio.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 151/2023
Aprovado
Requer que seja seja oficiado ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, para tomar providências no que se refere ao calçamento danificado e com abertura de crateras em alguns pontos na Serra da Ritinha, situado no Córrego do Capim.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE",HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
275/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Estado de emergência e calamidade, e dá outras providencias.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
Institui o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências, revogando as Leis 102/2007, 211/2017 e 249/2021.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
272/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
Dispõe sobre a forma e apresentação do Brasão, da Bandeira e do Hino do município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
274/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado