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Requerimento Nº 63/2024
Aprovado
- Solicita que seja providenciado o patrolamento e limpeza das margens da estrada que liga São Sebastião da Barra à LMG744;
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2024
Nº Processo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 60/2024
Aprovado
Solicita cópia dos processos de servidão das linhas de transmissão na faixa de terra que passa de Marilac, sentido ao Timirim.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
378/2024
Nº Processo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 12/2024.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
365/2024
Nº Processo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024,
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
364/2024
Nº Processo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº002/2024.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
363/2024
Nº Processo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer referente aos Projetos de Resolução nº 001/2024 ao 011/2024.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
362/2024
Nº Processo:
195/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requeiro à Mesa na forma regimental ouvido o Plenário que a Câmara Municipal de Marilac delibere sobre o apoio a Emenda da Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 45/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Marilac/MG à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 44/2024
Aprovado
• É assustador o aumento absurdo das contas de energia e agua da população, sobretudo a população mais carente, estando, inclusive, incoerente com o consumo que tiveram durante toda a vida, dessa forma, solicitamos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para que possam esclarecer a razão do aumento das contas de consumo da população, bem como sejam ...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 43/2024
Aprovado
• Para definir e informar cronograma de conclusão e inauguração das obras do município, tendo em vista que estão ficando prontas e ainda não houve divulgação para esta Casa se organizar e participar dos eventos;
• Para atualizar o site da prefeitura no que tange a prestação de contas e apresentação de informações relacionadas ...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 42/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 41/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 40/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 39/2024
Aprovado
• Para que seja comunicado ao Plenário, em todas as reuniões, quais foram as aquisições, publicações, contratações, negociações realizadas pelo Poder Legislativo, tendo em vista os princípios básicos da Administração Pública e o princípio básico da Casa, que é o Colegiado;
• Para que disponibilize, em caráter de urgência...
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 38/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário