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Requerimento Nº 43/2024
Aprovado
• Para definir e informar cronograma de conclusão e inauguração das obras do município, tendo em vista que estão ficando prontas e ainda não houve divulgação para esta Casa se organizar e participar dos eventos;
• Para atualizar o site da prefeitura no que tange a prestação de contas e apresentação de informações relacionadas ...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 42/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 41/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 40/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 39/2024
Aprovado
• Para que seja comunicado ao Plenário, em todas as reuniões, quais foram as aquisições, publicações, contratações, negociações realizadas pelo Poder Legislativo, tendo em vista os princípios básicos da Administração Pública e o princípio básico da Casa, que é o Colegiado;
• Para que disponibilize, em caráter de urgência...
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 38/2024
Aprovado
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 36/2024
Aprovado
solicita do Executivo e Secretaria da Fazenda prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmo, apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia e realizar a Revisão Geral Anual dos servidores municipais;
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
• para informar e apresentar fotos e documentos de todos os veículos utilizados no transporte da saúde, além de documentos dos motoristas responsáveis, e cursos profissionalizantes dos mesmos;
• para afixar na frente do Posto de Saúde, diariamente, o nome e telefone de contato dos plantonistas, bem como publicar na rede social da UBS M...
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 33/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo determine ao setor responsável a manutenção no sistema de iluminação pública de São Sebastião da Barra.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
- Que o Executivo possa construir um novo posto de saúde em são Sebastião da barra;
- Promova o calçamento nas ruas;
- Providencie a reforma do cemitério.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 31/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo determine ao setor responsável para que providencie cascalhamento do morro da sapucaia.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 30/2024
Aprovado
Que o Executivo determine ao setor responsável para que providencie a limpeza das estradas vicinais do município e manutenção nas tiradas d’água para melhor conservação das mesmas.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 29/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo possa fazer a instalação de mais um reservatório de água em São Sebastião da Barra.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 28/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo possa fazer instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de São Sebastião da Barra para melhor atender nossa população, o que irá abranger um grande número de pessoas.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 27/2024
Aprovado
seja i. administrador público municipal e Secretario de Obras, para definir um cronograma de limpeza urbana, com divulgação ampla de rota, dias e horários.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício