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609 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/11/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2007 - 2008.
Data:
11/09/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REGULAMENTA O DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Data:
15/05/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nós, representantes do povo do município de Marilac, fiéis aos ideais de liberdade de sua gente, reunidos para elaboração da LEI ORGÂNICA, com o propósito de instituir as normas fundamentais da Organização Municipal que, com base nas aspirações da sociedade Marilaquense, consolide os princípios estabelecidos nas Constituições da Re...
Data:
16/12/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2025
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data:
12/12/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC
Data:
26/09/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOTA NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILAC
Data:
11/04/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
Data:
11/04/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISÇATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Fixa a despesa da Câmara Municipal de Marilac para o Exercício de 2004.
Data:
18/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA O ANEXO III, DA RESOLUÇÃO N 05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE A POLITICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARILAC.
Data:
05/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2003 - 2004.
Data:
28/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Fixa a despesa da Câmara Municipal de Marilac para o Exercício de 2003.
Data:
10/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE N 02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/04/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado