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93 documentos encontrados(as)
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
25/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DEVIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÓE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
16/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Os Vereadores Infra assinados, requerem dessa Presidência , na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Poder Executivo e Secretario de Obras, para desenvolver o Consórcio Multifinalitário , Conhecido como Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. Como consta do Requerimento 11044/2021, em anexo, aprovado por essa Casa na reunião...
Data:
10/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Meio Ambiente" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Incentivo ao Esporte "e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Meio Ambiente" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2021
Nº Processo:
326/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Inclui no Calendário Oficial de festas ,eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Incentivo ao Esporte" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2021
Nº Processo:
325/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
324/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO DESEMPENHO E COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO."
Data:
18/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado