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86 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 23/2021
"Inclui no Calendário Oficial de festas ,eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Incentivo ao Esporte" e dá outras providências"
Data: 25/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2021
Nº Processo: 325/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data: 01/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data: 01/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2021
Nº Processo: 324/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 73/2021
"MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO DESEMPENHO E COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO."
Data: 18/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2021
Nº Processo: 117/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILAC/MG"
Data: 26/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILACL/MG"
Data: 26/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2021
Nº Processo: 318/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 02/2021
Dispõe sobre as viagens oficiais, concessão e liberação de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Marilac e dá outras providências.
Data: 20/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2021
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Marilac ao Poder Executivo Municipal.
Data: 30/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2021
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N 177/2013 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2021
Nº Processo: 300/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2021
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N 177/2013 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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