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80 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 33/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo determine ao setor responsável a manutenção no sistema de iluminação pública de São Sebastião da Barra.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
- Que o Executivo possa construir um novo posto de saúde em são Sebastião da barra;
- Promova o calçamento nas ruas;
- Providencie a reforma do cemitério.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 31/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo determine ao setor responsável para que providencie cascalhamento do morro da sapucaia.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 30/2024
Aprovado
Que o Executivo determine ao setor responsável para que providencie a limpeza das estradas vicinais do município e manutenção nas tiradas d’água para melhor conservação das mesmas.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 29/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo possa fazer a instalação de mais um reservatório de água em São Sebastião da Barra.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 28/2024
Aprovado
Solicita que o Executivo possa fazer instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de São Sebastião da Barra para melhor atender nossa população, o que irá abranger um grande número de pessoas.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 12/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 27/2024
Aprovado
seja i. administrador público municipal e Secretario de Obras, para definir um cronograma de limpeza urbana, com divulgação ampla de rota, dias e horários.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 26/2024
Aprovado
seja i. administrador público municipal e Secretario Agricola, para nos informar acerca dos planos de governo para este setor.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 25/2024
Aprovado
seja i. administrador público municipal e secretaria de Saude, para informar aos cidadãos, por meio de redes sociais, os veículos e serviços ofertados pelo município.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
seja i. administrador público municipal, para acionar o DERMG e demais prefeituras, a fim de possibilitar o acesso no trajeto da LMG744.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 23/2024
Aprovado
seja i. administrador público municipal, para atualizar o Código de Postura do Município que está defasado e não atende as necessidades dos cidadãos.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
seja oficiado o Prefeito Municipal, para instalar ACADEMIA AO AR LIVRE na rotatória do Morro do Ginásio e em São Sebastião da Barra.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
27/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário