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82 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
solicita que seja oferecido aos taxistas do município de Marilac placa de taxista.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
solicitando limpeza das ruas do Município.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
solicitando limpeza de bueiro na Rua Alvino Leite, próximo ao nº600 e instalação de bueiro e/ou fazer desnível na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, aproximadamente nº174.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 156/2023
Aprovado
Solicita providências quanto ao rateio do saldo dos recursos do FUNDEB, exercício de 2023, com a sua respectiva destinação na valorização dos profissionais da educação básica do Município.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2023
Aprovado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL NO 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
262/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2022
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal, para que seja recomendado à Secretaria Municipal d...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2021
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 140/2021
Aprovado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, reiterando pedidos deste Legislativos, já formul...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado — Esporte Sim, Drogas Não e da outras providências."
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
323/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado