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126 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 56/2024
Aprovado
solicita que o Poder Executivo informe a Esta Casa se existe no município alguma política pública de proteção e defesa dos animais.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
356/2024
Nº Processo:
178/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 55/2024
Aprovado
solicita reposição e troca das bandeiras do Complexo de Lazer João Pedro Ramalho.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
355/2024
Nº Processo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2024
Aprovado
Designar Audiência Pública com a Secretária de Assistência Social.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
354/2024
Nº Processo:
175/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2024
Aprovado
solicita reposição e troca das lâmpadas queimadas na Rua das Flores (saída para Nacip Raydan).
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
353/2024
Nº Processo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 52/2024
Aprovado
solicita providências do Executivo, para o fornecimento aos profissionais que realizam a limpeza das ruas do município (varredeiras/Garis, carreiros e profissionais da coleta de lixo), de uniformes e equipamentos de segurança (EPI’S), necessários para execução do trabalho.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
352/2024
Nº Processo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2024
Aprovado
solicita esclarecimento sobre a data de posse dos servidores aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2023.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
351/2024
Nº Processo:
172/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 50/2024
Aprovado
solicita esclarecimentos sobre o adicional de insalubridade da categoria cantineiras das escolas da rede municipal e dos profissionais da limpeza urbana, varredeiras e motoristas lotados na pasta da Secretaria de Obras.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
350/2024
Nº Processo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
348/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 48/2024
Aprovado
- Esclarecimento sobre o serviço de Vigilância Sanitária no Município com urgência.
- Nome do responsável pelo serviço;
- Local de atendimento à população;
- Telefone de contato;
- Quais serviços tem sido prestados à comunidade.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 47/2024
Aprovado
Que seja elaborado e construído o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais da área da saúde.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 21/2024
Aprovado
solicita que sejam realizados contratos formais para todos os servidores contratados.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 20/2024
Aprovado
solicita medidas de prevenção e fiscalização contra a Dengue no município de Marilac.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 19/2024
Aprovado
solicita que sejam realizadas “Blitz” educativas sobre educação no trânsito, dengue e DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis”.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
solicita que seja ofertado Kit de Material Escolar aos alunos carentes do município.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
solicita que seja realizada manutenção no parquinho da lagoa e na academia ao ar livre.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício