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11 documentos encontrados(as)
Revoga o Regimento Interno atual (Resolução 26/2008) e todas as suas alterações (Resolução 33/2011 e 61/2018), contendo o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOTA NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILAC
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
Data:
01/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a devolução de bens mÓves inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Marilac ao Poder Executivo Municipal,
Data:
29/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
24/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DEVIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre diárias de viagem para constar: Dispõe sobre reembolso de despesas.
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Marilac ao Poder Executivo Municipal.
Data:
26/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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