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11 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 02/2020
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E 111, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data: 13/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 02/2020
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data: 13/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2020
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data: 13/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2020
Nº Processo: 341/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 05/2019
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2019
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data: 25/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2019
Nº Processo: 84/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2019
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data: 25/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 02/2019
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data: 25/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2019
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data: 25/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2019
Nº Processo: 346/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 28/2018
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência recomendar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda que providencie a substituição das bandeiras - Nacional, Estadual e Municipal - que são hasteadas na fachada do prédi...
Data: 14/11/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2018
Nº Processo: 184/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 06/2018
Os Vereadores que este subscrevem estão esclarecendo posição que adotarão, com certeza, nesta reunião, por ocasião da Ordem do Dia, quando estará em discussão, seguida de deliberação, o Projeto de Lei no 01/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita autorização para o Poder Executivo firmar acordo de cooperação mútua, fi...
Data: 11/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2018
Nº Processo: 159/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 35/2017
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dele recomendar à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação, Transporte e Urbanismo, providências no sentido de complementar o calçamento da Rua Carijós, numa parte localizada entre a Rua Be...
Data: 11/10/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2017
Nº Processo: 187/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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