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Projeto de Lei Nº 02/2020
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2020
Nº Processo:
341/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 67/2019
Aprovado
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2019
Nº Processo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 66/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2019
Nº Processo:
189/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 65/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Data:
12/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2019
Nº Processo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 64/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCERO DE 2016.
Data:
27/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2019
Nº Processo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 03/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2019
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 63/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data:
29/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2019
Nº Processo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 62/2019
Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO NO 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA HOMENAGEAR ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data:
29/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2019
Nº Processo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2019
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2019
Nº Processo:
346/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2017
Aprovado
Dispõe sobre implantação de atividade de incentivo ao lazer, cultura, economia e turismo no Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
24/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2017
Nº Processo:
353/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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