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106 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
07/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
07/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Nº Processo:
298/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga o Regimento Interno atual (Resolução 26/2008) e todas as suas alterações (Resolução 33/2011 e 61/2018), contendo 0 novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
24/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
25/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DEVIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal, para que seja recomendado à Secretaria Municipal d...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2021
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, reiterando pedidos deste Legislativos, já formul...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado