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106 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
solicita que seja realizada instalação de poste de iluminação na Rua São Matias, próximo ao “Buracão”.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
solicita que seja realizada instalação de redutores de velocidade na Rua São Paulo, Rua Belo Horizonte, Rua Rio de Janeiro, Rua Governador Valadares, Rua das Flores e Rua Ouro Preto, do município de Marilac.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
solicita que seja realizada operação “tapa buraco” em todas as ruas do município de Marilac.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
solicita que seja analisada a possibilidade de oferecer cesta básica para funcionários do município de Marilac.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
solicita que seja oferecido aos taxistas do município de Marilac placa de taxista.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
solicitando limpeza das ruas do Município.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
solicitando limpeza de bueiro na Rua Alvino Leite, próximo ao nº600 e instalação de bueiro e/ou fazer desnível na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, aproximadamente nº174.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 07/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 156/2023
Aprovado
Solicita providências quanto ao rateio do saldo dos recursos do FUNDEB, exercício de 2023, com a sua respectiva destinação na valorização dos profissionais da educação básica do Município.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Bolsa atleta no âmbito do Município de Marilac/MG e dá outras providencias.
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
265/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL NO 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
262/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
