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24 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 01/2022
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data: 07/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2022
Nº Processo: 277/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data: 01/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data: 01/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2021
Nº Processo: 324/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILAC/MG"
Data: 26/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILACL/MG"
Data: 26/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2021
Nº Processo: 318/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2021
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac.
Data: 25/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2021
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac .
Data: 25/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2021
Nº Processo: 309/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2021
Nº Processo: 306/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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