Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
28 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 070, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
784/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA.
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
783/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DE CADA COMISSÃO PERMANENTE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023/2024.
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
782/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
16/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
781/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
13/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
780/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
18/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
462/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
18/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
461/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
438/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
437/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
425/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac.
(Processo nº 17/2024)
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
420/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Data:
10/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
402/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
11/04/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
367/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário