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609 documentos encontrados(as)
O Vereador que subscreve esta proposição requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal indicando-lhe a oportunidade de serem adotadas
providências bastante necessárias para valorizar ainda mais o entorno da Lagoa — certamente a área de lazer mais aprazível deste Município ,inst...
Data:
24/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2017
Nº Processo:
130/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador que este subscreve requer da Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhada solicitação ao Prefeito Municipal para que ele determine ao setor competente, a instalação, na Praça da Igreja — Praça Presidente Tancredo Neves, do recurso denominado WI FI, muito reivindicado pelas pessoas que se utilizam de recur...
Data:
24/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2017
Nº Processo:
129/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre implantação de atividade de incentivo ao lazer, cultura, economia e turismo no Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
24/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre implantação de atividade de incentivo ao lazer, cultura, economia e turismo no Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
24/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2017
Nº Processo:
353/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador abaixo assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente protocolar, com cópia desta proposição à Secretária Municipal de Educação, solicitando
informações acerca do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB
Data:
10/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2017
Nº Processo:
171/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A matéria tratada nesta oportunidade pelo Vereador infra-assinado, já foi objeto de reivindicação desta Casa formulada ao Senhor Prefeito Municipal no ano passado, conforme se vê de processo encontrado nos arquivos da Câmara, capeando o Requerimento no 012/2016, cuja cópia foi remetida ao Poder Executivo.
Data:
10/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2017
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador que este subscreve requer dessa Presidência na forma regimental ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade de a Administração Municipal adotar
providência, com medidas de gestão e estudo, visando implantação de torre de telefonia móvel — celular — no Distrito de São Sebastião da Ba...
Data:
10/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2017
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Como sugestão, este Vereador recomenda que seja agendada, reunião, e convidados representantes dos governos e de clubes, podendo ser possível até
estabelecer parceria para realização do evento.
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2017
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administração municipal promova, até com certa urgência, a
instalação de lixeiras nas Ruas Nova e Mariana, bem como requer maior zelo da atual administração no que diz respeito à troca de lâm...
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2017
Nº Processo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O vereador infra assinado requer desta presidência que, após as reuniões, pelo prazo de O1 hora, seja obrigatório a todos os membros desta casa a permanência nas dependências do plenário para estudo da Resolução no 026, de 12 de dezembro de 2008 que contém o Regime Interno da Câmara Municipal de Marilac, pelo tempo que se fizer necess...
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2017
Nº Processo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Não resta dúvida de que incentivar a construção de escolas, áreas de lazer e de desporto constitui instrumento de progresso, de incremento à cultura de saúde física e moral dos moradores, principalmente para os jovens.
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2017
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre medida de amparo e bem estar do idoso.
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre medida de amparo e bem estar do idoso.
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2017
Nº Processo:
352/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura providencie a aquisição de Equipamento de Proteção
Individual — EPI, para os servidores municipais, principalmente os lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, viação, trans...
Data:
22/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2017
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe cópia desta proposição, no sentido de que a
Administração Municipal cumpra, conforme determinam os artigos 196 e seguintes da Constituição da República e art. 147, da Lei Orgânica, e disp...
Data:
22/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2017
Nº Processo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado