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9 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data:
10/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Data:
27/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga o Regimento Interno atual (Resolução 26/2008) e todas as suas alterações (Resolução 33/2011 e 61/2018), contendo 0 novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
24/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
25/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DEVIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as viagens oficiais, concessão e liberação de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Marilac e dá outras providências.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Marilac ao Poder Executivo Municipal.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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