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126 documentos encontrados(as)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal, para que seja recomendado à Secretaria Municipal d...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2021
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, reiterando pedidos deste Legislativos, já formul...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado — Esporte Sim, Drogas Não e da outras providências."
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
323/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2021
Nº Processo:
322/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2021
Nº Processo:
321/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado — Esporte Sim, Drogas Não e da outras providências."
Data:
24/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
324/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO DESEMPENHO E COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO."
Data:
18/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILAC/MG"
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado