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Projeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2021
Nº Processo:
322/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2021
Aprovado
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2021
Nº Processo:
321/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
324/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
"MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO DESEMPENHO E COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO."
Data:
18/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 16/2021
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILACL/MG"
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2021
Nº Processo:
318/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2021
Aprovado
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac .
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2021
Nº Processo:
309/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2021
Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
306/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado