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82 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 64/2024 Aprovado
solicita que seja analisado o tempo de serviço de todos os servidores da Prefeitura Municipal e realizado o pagamento do quinquênio aos que tem direito.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 394/2024
Nº Processo: 208/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 62/2024 Aprovado
solicita a limpeza do acesso à Rua Lourenço Soares de Pinho.
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 380/2024
Nº Processo: 201/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 61/2024 Aprovado
solicita que seja feito estudo de impacto orçamentário com relação à possibilidade de aquisição de uma ambulância UTI móvel.
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 379/2024
Nº Processo: 200/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 59/2024 Aprovado
solicita cobertura para bicicletas na Escola Municipal Luzia de Oliveira Santos.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 359/2024
Nº Processo: 183/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 58/2024 Aprovado
Que o Poder Executivo solicite da COPASA esclarecimentos dos serviços prestados para a comunidade.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 358/2024
Nº Processo: 181/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 57/2024
solicita instalação de lixeiras nas vias públicas do centro da cidade, morro do Ginásio, Morro do Cruzeiro e Vila União.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 357/2024
Nº Processo: 179/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Requerimento Nº 56/2024 Aprovado
solicita que o Poder Executivo informe a Esta Casa se existe no município alguma política pública de proteção e defesa dos animais.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 356/2024
Nº Processo: 178/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 55/2024 Aprovado
solicita reposição e troca das bandeiras do Complexo de Lazer João Pedro Ramalho.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 355/2024
Nº Processo: 176/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2024 Aprovado
Designar Audiência Pública com a Secretária de Assistência Social.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 354/2024
Nº Processo: 175/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2024 Aprovado
solicita reposição e troca das lâmpadas queimadas na Rua das Flores (saída para Nacip Raydan).
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 353/2024
Nº Processo: 174/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 52/2024 Aprovado
solicita providências do Executivo, para o fornecimento aos profissionais que realizam a limpeza das ruas do município (varredeiras/Garis, carreiros e profissionais da coleta de lixo), de uniformes e equipamentos de segurança (EPI’S), necessários para execução do trabalho.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 352/2024
Nº Processo: 173/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2024 Aprovado
solicita esclarecimento sobre a data de posse dos servidores aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2023.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 351/2024
Nº Processo: 172/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 50/2024 Aprovado
solicita esclarecimentos sobre o adicional de insalubridade da categoria cantineiras das escolas da rede municipal e dos profissionais da limpeza urbana, varredeiras e motoristas lotados na pasta da Secretaria de Obras.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 350/2024
Nº Processo: 170/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2024
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 348/2024
Nº Processo: 163/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 48/2024 Aprovado
- Esclarecimento sobre o serviço de Vigilância Sanitária no Município com urgência. - Nome do responsável pelo serviço; - Local de atendimento à população; - Telefone de contato; - Quais serviços tem sido prestados à comunidade.
Data: 12/03/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
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