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126 documentos encontrados(as)
Solicita análise e o devido pagamento do adicional de insalubridade, em conformidade com a legislação trabalhista vigente aos servidores(as) atuantes como cantineiros(as) na Rede de Ensino Municipal.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
951/2025
Nº Processo:
62/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita que sejam tomadas providências necessárias para a alocação de recursos visando a oferta de serviços de irrigação e perfuração de poços artesianos aos produtores rurais do Município de Marilac/MG.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
949/2025
Nº Processo:
60/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
solicita providências para que o Município de Marilac/MG realize o cadastro no programa "Invest Minas".
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
948/2025
Nº Processo:
59/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC À PROFESSORA ELIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
947/2025
Nº Processo:
58/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
solicita providências para a construção de banheiros destinados ao uso dos servidores municipais que trabalham no Galpão Municipal de Obras.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
946/2025
Nº Processo:
57/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
solicita providências para a realização de manutenção no parquinho da Lagoa e na academia ao ar livre.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
945/2025
Nº Processo:
56/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
solicita providências para que o Município de Marilac/MG, em parceria com o SEBRAE, possa criar a Sala Mineira do Empreendedor.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
944/2025
Nº Processo:
55/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
941/2025
Nº Processo:
53/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 31/2025
Aprovado
Solicita que seja elaborado e construído o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da área da Secretaria de Assistência Social.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
907/2025
Nº Processo:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2025
Aprovado
Denomina “Cemitério da Paz” o cemitério municipal localizado na Rua das Flores, neste município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
904/2025
Nº Processo:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 30/2025
Aprovado
Solicita providências quanto ao reparo da rede de esgoto da Rua Mariana, nesta cidade.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
903/2025
Nº Processo:
30/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 29/2025
Aprovado
Solicita providências quanto a construção e doação de casas populares.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
902/2025
Nº Processo:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 28/2025
Aprovado
Solicita que seja oferecido aos taxistas do Município de Marilac placas de táxi.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
901/2025
Nº Processo:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 27/2025
Aprovado
Solicita a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, no Complexo de Lazer de Marilac.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
900/2025
Nº Processo:
27/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 26/2025
Aprovado
Solicita que seja ofertado Kit de Material Escolar aos alunos da rede pública municipal no início deste ano letivo.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
899/2025
Nº Processo:
26/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário