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15 documentos encontrados(as)
Inclui dispositivos ao texto do Regimento Interno, para instituir a "Tribuna da Cidadania" na Câmara Municipal de Marilac e dá outras providências.
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador infra-assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administração municipal promova, através da Secretaria de Obras Públicas, viação, transportes e urbanismo, estudo para possível instalação/construção de escadarias e rampas laterais em trecho...
Data:
22/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2019
Nº Processo:
180/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após apreciação e aprovação deste Plenário, seja encaminhado ao Executivo, para que este se manifeste, explicando os motivos legais acerca do não pagamento da INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE para os funcionários da Saúde removidos pa...
Data:
19/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2019
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador abaixo-assinado requer à Mesa da Câmara, por intermédio de sua Presidência, encaminhamento, nos termos do S 20 do art. 21 da Lei Orgânica e alínea "c" do inciso VIII do art. 73 do Regimento Interno, de pedido de informação ao Secretário Municipal da Administração e Fazenda, relacionado às reformas de casas, especialmente a...
Data:
26/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2018
Nº Processo:
182/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O abaixo assinado na forma regimental, vem apresentar aos membros desta casa, cópia (anexa) do "pedido de patrocínio e apoio aos atletas de Taekwondo" de Marilac para evento a ser realizado em novembro,
(conforme cartaz de divulgação), na cidade de Governador Valadares, bem como solicitar ao Excelentíssimo senhor Presidente da mesa que enc...
Data:
13/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2018
Nº Processo:
177/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador abaixo assinado requer à Mesa da Câmara, por Intermédio de sua Presidência. Encaminhamento, nos termos do 20 do art. 21 da Lei Orgânica e alínea "c" do inciso VIII do art. 73 do Regimento Interno, pedido de informação ao Secretário Municipal de Administração e Fazenda, relacionado com o Movimento proporcionado pela "Festa d...
Data:
28/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2018
Nº Processo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FAZENDA.
Data:
28/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2018
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador abaixo assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente protocolar, com cópia desta proposição à Secretária Municipal de Educação, solicitando
informações acerca do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB
Data:
10/05/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2017
Nº Processo:
171/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administração municipal promova, até com certa urgência, a
instalação de lixeiras nas Ruas Nova e Mariana, bem como requer maior zelo da atual administração no que diz respeito à troca de lâm...
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2017
Nº Processo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O vereador infra assinado requer desta presidência que, após as reuniões, pelo prazo de O1 hora, seja obrigatório a todos os membros desta casa a permanência nas dependências do plenário para estudo da Resolução no 026, de 12 de dezembro de 2008 que contém o Regime Interno da Câmara Municipal de Marilac, pelo tempo que se fizer necess...
Data:
26/04/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2017
Nº Processo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura providencie a aquisição de Equipamento de Proteção
Individual — EPI, para os servidores municipais, principalmente os lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, viação, trans...
Data:
22/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2017
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe cópia desta proposição, no sentido de que a
Administração Municipal cumpra, conforme determinam os artigos 196 e seguintes da Constituição da República e art. 147, da Lei Orgânica, e disp...
Data:
22/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2017
Nº Processo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador abaixo assinado, requer da Mesa da Câmara, por intermédio dessa Presidência, na forma regimental e mais precisamente nos termos do 20 do art. 21 da Lei Orgânica, e alínea "c" do inciso VIII do art.73 do Regimento Interno, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente protocolar, com cópia desta proposição ao Secretário Municipal...
Data:
08/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2017
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado, reiterando o Requerimento n 03/2013 de fevereiro de 2013 de autoria do então Vereador à época, Sr. Gilmar Alves da Silva e do Digníssimo colega Vereador Ronaldo Gonçalves de Oliveira, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administraç...
Data:
08/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2017
Nº Processo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a criação do "BALCÃO DO CIDADÃO" no âmbito da Câmara Municipal de Marilac e dá outras providências.
Data:
08/02/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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