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13 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 02/2020
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2020
Nº Processo:
341/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 67/2019
Aprovado
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2019
Nº Processo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 66/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2019
Nº Processo:
189/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 65/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Data:
12/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2019
Nº Processo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 63/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data:
29/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2019
Nº Processo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 62/2019
Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO NO 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA HOMENAGEAR ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data:
29/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2019
Nº Processo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2019
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2019
Nº Processo:
346/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 28/2018
Aprovado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência recomendar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda que providencie a substituição das bandeiras - Nacional, Estadual e Municipal - que são hasteadas na fachada do prédi...
Data:
14/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2018
Nº Processo:
184/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 35/2017
Aprovado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dele recomendar à Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Viação, Transporte e Urbanismo, providências no sentido de complementar o calçamento da Rua Carijós, numa parte localizada entre a Rua Be...
Data:
11/10/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2017
Nº Processo:
187/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 09/2017
Aprovado
O Vereador abaixo assinado, requer da Mesa da Câmara, por intermédio dessa Presidência, na forma regimental e mais precisamente nos termos do 20 do art. 21 da Lei Orgânica, e alínea "c" do inciso VIII do art.73 do Regimento Interno, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente protocolar, com cópia desta proposição ao Secretário Municipal...
Data:
08/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2017
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 08/2017
Aprovado
O Vereador infra-assinado, reiterando o Requerimento n 03/2013 de fevereiro de 2013 de autoria do então Vereador à época, Sr. Gilmar Alves da Silva e do Digníssimo colega Vereador Ronaldo Gonçalves de Oliveira, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administraç...
Data:
08/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2017
Nº Processo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 01/2017
Aprovado
Em caráter excepcional, tendo em vista que este Legislativo observa seu primeiro recesso desta Legislatura que está se iniciando, e considerando que a primeira Sessão Legislativa Ordinária será somente no próximo mês, os Vereadores infra-assinados tomam a iniciativa de dirigir este requerimento a Vossa Excelência, requerendo, seja cópia...
Data:
12/01/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2016
Nº Processo:
155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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