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98 documentos encontrados(as)
Solicita que o Poder Executivo busque junto ao Governo Federal, MEC, o Programa de educação para Jovens e Adultos, o EJA.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
940/2025
Nº Processo:
52/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita que o Poder Executivo viabilize a expedição de credencial de estacionamento para vaga especial (idosos e deficientes) conforme Resolução Contran 965 de 17 de maio de 2022.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
939/2025
Nº Processo:
51/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita adoção de medidas necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua São Matias, na proximidade da encruzilhada com as Ruas São Paulo e Tiradentes.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
938/2025
Nº Processo:
50/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita adoção de medidas necessárias para a implementação de um sistema de informação interna entre os consultórios médicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) e a Farmácia de Minas, permitindo o acesso em tempo real ao estoque de medicamentos.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
937/2025
Nº Processo:
49/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita adoção de medidas necessárias para a imediata pintura refletiva de sinalização dos redutores de velocidade recentemente instalados no município.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
936/2025
Nº Processo:
48/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita a disponibilização de Coordenador de Epidemiologia ou Pagamento de Horas Extras para o funcionário que realiza a função.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
935/2025
Nº Processo:
47/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita que sejam adotadas medidas para a ampla divulgação das ações legislativas realizadas por esta Casa, bem como a disponibilização dos convites referentes a eventos, reuniões e visitas técnicas, de forma a garantir a participação de todos os interessados.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
934/2025
Nº Processo:
46/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Cronograma de funcionamento da Sala de Raio-X da Unidade Básica de Saúde do Município de Marilac, considerando que o equipamento está em fase de montagem.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
933/2025
Nº Processo:
45/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita Instalação de Gerador de Energia na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Marilac.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
932/2025
Nº Processo:
44/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita a regularização do horário de funcionamento da Sala de Vacina da Unidade Básica de Saúde do Município de Marilac.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
931/2025
Nº Processo:
43/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita que o Executivo possa construir 2 (duas) praças no Distrito de São Sebastião da Barra, sendo uma onde era o campo de futebol, equipada com academia ao ar livre e a outra próximo ao posto de saúde, com alguns brinquedos para crianças.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
921/2025
Nº Processo:
38/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita que o Executivo possa incluir nos eventos realizados, em especial na Festa do Cavalo, a realização de show gospel.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
920/2025
Nº Processo:
37/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 32/2025
Aprovado
Solicita que seja oficiado à CEMIG sobre as constantes quedas de energia em nosso município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
915/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Redação do § 1º do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Marilac/MG
Data:
11/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
906/2025
Nº Processo:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 21/2025
Aprovado
Solicita cópia do processo de tombamento da Igreja de São Sebastião da Barra.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
894/2025
Nº Processo:
21/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário