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Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, Referentes ao Exercício de 2019.
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
722/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOTA MEDIDAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 CAUSADA PELO AGENTE NOVO DÁ CORONAVIRUS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
721/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
720/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
717/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
528/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
18/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
462/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
18/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
461/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
438/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
437/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
425/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac.
(Processo nº 17/2024)
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
420/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
Redação Final Nº 03/2024
Aprovado
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
407/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Data:
10/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
402/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
393/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Redação Final Nº 02/2024
Aprovado
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
390/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão